Web Radio Jesus Cristo Gospel: Giro Nacional da Noticia

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Giro Nacional da Noticia

Professores da Ufba decidem manter greve, que se aproxima dos 100 dias

Dos professores presentes, 179 votaram pela continuidade da greve e 18 optaram pelo fim
Os professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) decidiram em assembleia nesta quinta-feira (3) continuar em greve, que começou há quase 100 dias - a data se completa no sábado. A assembleia aconteceu na Faculdade de Arquitetura, na Federação.
(Foto: Almiro Lopes)
Dos professores presentes, 179 votaram pela continuidade da greve e 18 optaram pelo fim. Houve uma abstenção. Uma nova assembleia acontece no dia 15 de setembro. Há expectativa de uma nova rodada de negociações na semana que vem.
Em nota divulgada em agosto, a administração central da universidade afirma que tem feito "esforço significativo" para evitar o aumento do déficit da Ufba. A instituição reconhece o quadro de "restrições orçamentárias", mas diz que trabalha com o governo federal para superar as dificuldades. "A Ufba continuará viva e atuante". A universidade afirmou que o semestre letivo 2015.1 não será cancelado.

Levy apela ao TCU por receita extra de R$ 21 bilhões com concessões de energia

Dinheiro extra ajudaria a fechar as contas publicas deste ano
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que libere o governo o mais rápido possível para renovar as concessões das distribuidoras de energia. O objetivo é obter receita extra de ao menos R$ 21 bilhões, o que ajudaria a fechar as contas públicas deste ano e ainda contribuiria para melhorar o resultado de 2016.
Em reunião com ministros da corte na quinta-feira da semana passada, Levy pediu agilidade na apreciação de processo que trava a renovação dos contratos. Participaram do encontro o presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, e o ministro José Múcio Monteiro, autor de medida cautelar que suspendeu a prorrogação das concessões, além de vários auditores. Após o apelo de Levy, o TCU marcou para a próxima quarta-feira sessão para avaliar o caso.
O jornal O Estado de S.Paulo apurou que a área técnica da corte, inicialmente resistente, deve ceder aos principais pleitos do governo. O governo não pretende cobrar outorga na prorrogação dos contratos dessas empresas. Contudo, espera o sinal verde do TCU para que possa vender a distribuidora Celg-D, um negócio que pode render R$ 8 bilhões, a serem divididos entre a Eletrobras, que tem 51% das ações, e o governo goiano, com 49%.
A União pretende privatizar a Celg-D até a segunda quinzena de novembro, de forma que parte dos recursos e tributos envolvendo a operação entrem ainda neste ano. A Celg-D é uma das distribuidoras cujos contratos de concessão venceram em 8 de julho deste ano. A empresa continua a atender os consumidores normalmente. Porém, para que seja possível vender seu controle, é necessária a assinatura de um termo aditivo que prorrogue o contrato de concessão da empresa por mais 30 anos. Como o processo envolve uma série de trâmites burocráticos, como aprovação em assembleia, o governo corre contra o tempo para viabilizar a privatização.
As empresas do setor elétrico também são as potenciais compradoras das usinas hidrelétricas antigas que o governo pretende leiloar em outubro. Nessa licitação, a União quer arrecadar R$ 17 bilhões. O problema é que as companhias distribuidoras só conseguirão participar dessa disputa se obtiverem financiamentos bancários. A renovação dos contratos seria a garantia desses empréstimos.

Governo aumenta impostos de smartphones e computadores

A partir de 1º de dezembro de 2015, voltam a ser cobradas as alíquotas de 3,65% ou 9,25%
A presidente Dilma Rousseff decidiu extinguir o programa de inclusão digital criado em 2005 para garantir a isenção de tributos como PIS/Cofins para computadores, tablets, smartphones, modems e roteadores. A decisão faz parte da medida provisória de aumento de tributos publicada em edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira.
Governo aumenta impostos de smartphones e computadores
(Foto: Reprodução)
A partir de 1º de dezembro de 2015 (passado o prazo da “noventena”), voltam a ser cobradas as alíquotas de 3,65% ou 9,25%, dependendo do sistema de tributação da empresa varejista, que é quem paga o imposto devido sobre suas receitas.
O governo estima uma arrecadação de R$ 6,7 bilhões em 2016 com a mudança. A Receita Federal afirmou ontem que o aumento de preços será bem inferior às alíquotas, que não incidem sobre o valor final do produto, mas sobre a diferença de preço entre indústria e varejo.
Além disso, muitas dessas empresas podem fazer abatimentos de créditos. “Acredito que não vai haver muito impacto porque o mercado hoje é muito concorrencial”, afirmou João Hamilton Rech, coordenador de Tributos sobre a Produção e Comércio Exterior da Receita.
Ele disse ainda que o programa de 2005 foi criado para dar acesso à população de baixa renda a produtos de informática e combater o contrabando. Hoje, porém, os produtos estão mais baratos e o contrabando está controlado.
As mudanças fazem parte da Medida Provisória 690, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. A MP inclui ainda alterações na cobrança de Imposto de Renda sobre direitos autorais e de imagem e de IPI sobre bebidas destiladas (ver abaixo).
Se o governo está otimista em relação ao aumento de receitas sem repasse de preços ao consumdior, o mesmo não vale para a   Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), que, em nota, se disse surpreendida.
“O grande prejudicado será o consumidor, para quem a isenção do PIS/Cofins é totalmente repassada”, informou, completando que a lei de 2005 foi essencial para reduzir o mercado ilegal de comercialização de produtos de informática.
Impostos em alta
Fim da isenção do IOF para operações do BNDESEmpréstimos realizados pela instituição desde ontem já são tributados com as mesmas alíquotas de outros bancos do sistema financeiro nacional: 0,38%  mais 0,00082% no primeiro ano da operação. 
Vinhos e destiladosA partir de 1º de dezembro, o aumento da tributação do vinho e de bebidas quentes vai resultar em uma arrecadação extra de R$ 1 bilhão. A depender da bebida, as alíquotas do IPI vão variar de 10% a 30% sobre o preço da garrafa cobrada pelo importador ou pela fabricante. 
Artistas e atletasA receita mudou o cálculo de cobrança de impostos (IRPJ e CSLL) para ganhos de atletas, escritores e artistas que abriram empresas para receber direitos autorais ou de imagem. A expectativa do órgão é que essas pessoas fechem suas empresas e passem a declarar seus ganhos como pessoa física. Uma arrecadação estimada em R$ 615 milhões.
EletrônicosA partir de 1º de dezembro, voltam a ser cobradas as alíquotas de PIS/Cofins de celulares, notebooks, computadores e tablets eliminadas com o programa de inclusão digital iniciado em 2005. O governo estima arrecadar R$ 6,7 bilhões em 2016.

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