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quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Noticias Geral

Mercadante diz que Levy fica no governo

"Ele tem compromisso com o Brasil", afirmou o ministro da Casa Civil 

Jornal do Brasil
Após reunião com a presidente Dilma Rousseff, no palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmou em entrevista coletiva, nesta quinta-feira (3), que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não deixará o governo. "Evidente que fica. Ele tem compromisso com o Brasil, tem compromisso com esse projeto, sabe a importância do trabalho que ele tem para a sétima economia do mundo como ministro da Fazenda. Não foi tratado esse assunto, tratamos de coisas objetivas e de uma agenda construtiva", declarou.
Além de Dilma e Mercadante, participaram da reunião o próprio Levy e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Joaquim Levy chegou a cancelar a viagem, que faria esta tarde à Turquia para participar do encontro com a presidente. Depois desse cancelamento na agenda, o mercado financeiro ficou apreensivo com informações de que Levy poderia deixar a equipe econômica, o que ajudou a elevar a cotação do dólar. 
Mas, após a reunião com Dilma, Levy voltou atrás e vai embarcar, na madrugada desta sexta-feira (4), em um avião que parte de São Paulo rumo a Ancara, capital turca, para a reunião de ministros do G20, informou sua assessoria de imprensa.
Aloizio Mercadante disse ainda que os boatos sobre a saída de Joaquim Levy da equipe ministerial são motivados por turbulência provocada por "gente especulando e tentando ganhar dinheiro". "Em momento de instabilidade, tem uma aliança entre os mal informados e os mal intencionados. Tem gente especulando e tentando ganhar dinheiro com turbulência, mas isso não está na pauta do governo. Ele está na equipe, ajuda muito e vai continuar ajudando o Brasil", afirmou.
Mercadante acrescentou que "há um clima de convergência, de unidade, de dedicação, de arregaçar as mangas e trabalhar". "Há total unidade da equipe em relação aos esforços de cortar gastos, melhorar a gestão e eficiência do gasto público, enxugar estrutura administrativa, e melhorar receita. Vamos ter que melhorar receita. As duas coisas têm que ser feitas e todo mundo está de acordo", ressaltou.
O Palácio do Planalto informou que a reunião entre Dilma, Levy, Mercadante e Barbosa foi um encontro da junta orçamentária do governo, grupo composto pela presidente e pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil.
Nesta quarta-feira (2), a presidente Dilma Rousseff defendeu o ministro da Fazenda, após ter sido questionada sobre desgaste ou isolamento de Levy. "O ministro Levy não está desgastado dentro do governo. Ele participou conosco de todas as etapas da construção do Orçamento. Ele tem o respeito de todos nós", disse, na ocasião.

Funcionário de empresas investigadas pela CPI do Carf relata saques milionários

Jornal do Brasil
A advogada e ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra e o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau frequentaram por pelo menos seis meses, entre 2011 e 2012, o escritório das empresas J. R. Silva e SGR Consultoria Empresarial, apontadas como peças principais do esquema de manipulação de julgamentos realizados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Eles teriam se reunido semanalmente com José Ricardo Silva, ex-conselheiro e dono das empresas, e Alexandre Paes dos Santos, sócio da empresa Davos, ambos investigados pela Operação Zelotes, da Polícia Federal.
A revelação foi feita nesta quinta-feira (3) por Hugo Rodrigues Borges, espécie de "faz-tudo" nas empresas de José Ricardo, em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades no Carf. Borges trabalhou por quase 10 anos para a SGR, J. R. e Agropecuária Terra Fértil, entre outras empresas administradas por José Ricardo e sua família.
Além de Erenice e Rondeau, que já haviam deixado seus cargos no governo à época dos encontros, José Ricardo e Alexandre também teriam se reunido na mesmo período com o ex-governador do Ceará Cid Gomes, de acordo com Borges.
— Começaram [Erenice e Rondeau] a se afastar porque andou repórter lá na frente — contou Hugo Rodrigo Borges, que negou saber os temas das reuniões.
Hugo Rodrigues Borges prestou depoimento à CPI do Carf
Hugo Rodrigues Borges prestou depoimento à CPI do Carf
A Operação Zelotes investiga se, por meio dessas empresas, conselheiros cobravam propina para anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos devidos por empresas à União. Ford, Mitsubishi, Santander e RBS, afiliada da Globo, são algumas das empresas que teriam se beneficiado do esquema.
Borges contou que buscava e levava processos do Carf para José Ricardo e fazia saques a pedido dele em diferentes contas. O dinheiro, que era colocado em envelopes, era levado para o escritório da SGR Consultoria, que funcionava em uma casa no Lago Sul, área nobre de Brasília, onde também ficada a sede de outras empresas.
O ex-funcionário contou que recebia R$ 1.200 por mês, mas chegou a sacar R$ 1,2 milhão em uma semana para José Ricardo. Eram comuns, contou, retirar mais de R$ 400 mil em cada operação. Ao todo, Hugo Borges estima ter movimentado mais de R$ 5 milhões. O dinheiro era levado para o escritório da SGR Consultoria, relatou.
— Entregava a Glegliane, que recebia ordem do José Ricardo. E era assim: às vezes vinham duas pessoas em um dia, aí no outro vinham mais. Esse dinheiro sumia rápido — disse.
"Tão rápido", afirmou Borges, que a empresa chegava a ficar sem dinheiro para pagar conta de energia elétrica e mesmo os funcionários. O ex-funcionário disse que estranhava a movimentação, mas seguia ordens.
Além de Hugo Borges, também compareceram à CPI Flávio Rogério da Silva, irmão de José Ricardo e Edson Pereira Rodrigues, ex-presidente do Carf.
Flávio é sócio de José Ricardo na Terra Fértil. Mesmo amparado por um habeas corpus, o engenheiro agrônomo resolveu falar e sustentou que não conhece nada sobre o funcionamento do Carf. Ele admitiu, contudo, que movimentava elevadas somas de dinheiro em sua conta e revelou que tomava e dava empréstimos para o seu irmão. De acordo a relatora da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), foram mais de 90 transações entre os dois, totalizando aproximadamente R$ 6 milhões. Nenhuma delas foi declarada à Receita Federal.
— Se não há uma declaração, é porque o montante que foi foi o montante que veio. Um empréstimo para uma lavoura de café é em torno de R$ 1 milhão para a nossa lavoura. É R$ 1 milhão a parte do meu irmão e R$ 1 milhão a minha parte. São 80 hectares do meu irmão e 80 hectares meus. [...] Então, quando ele empresta, depois eu devolvo. Quando eu empresto, ele devolve — Flávio Rogério da Silva.
Vanessa Grazziotin e Ataídes Oliveira (PSDB-TO) cobraram a apresentação dos balanços da agropecuária Terra Fértil. Segundo Ataídes, as movimentações financeiras da empresa são típicas de lavagem de dinheiro.
Já Edson Rodrigues disse que recebeu com surpresa as suspeitas de manipulação de julgamentos realizados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Ele presidiu o órgão entre 1995 e 2004. Rodrigues se recusou a responder perguntas sobre e-mails e gravações que apontariam seu envolvimento no caso. Disse que, desde 2007, não é mais sócio da empresa SGR Consultoria, considerada central no esquema.
— Os honorários eu continuei recebendo dos processos de que eu fazia jus. Até 2011 andei recebendo alguma coisa — assinalou.
A filha de Edson Rodrigues, Meigan Sack Rodrigues, também seria ouvida nesta quinta-feira, mas apresentou atestado médico e não compareceu. Ex-conselheira do Carf, ela é sócia do pai em um escritório de advocacia.
A reunião da CPI ocorreu no mesmo dia em a Operação Zelotes realizou buscas e apreensões em nove escritórios de contabilidade nos estados do Rio Grande do Sul e São Paulo e no Distrito Federal. As buscas foram realizadas pela Polícia Federal, Receita Federal e Corregedoria do Ministério da Fazenda, para recolher documentos contábeis de algumas empresas investigadas.
Para o presidente da CPI, Ataídes Oliveira, os depoimentos desta quinta-feira ajudam nas investigações. Prevista para acabar neste mês, a comissão teve seus trabalhos prorrogados até dezembro.
— Vamos ter que quebrar sigilos bancários. Saber de onde saiu o dinheiro nós já sabemos. Agora precisamos saber aonde é que esse dinheiro chegou — disse.

Fernando Baiano acerta acordo de delação premiada

O lobista Fernando Antonio Falcão Soares, conhecido como 
Fernando Baiano, é o próximo preso da Operação Lava Jato a assinar o acordo de delação premiada. 
Baiano é suposto operador de propinas pagas a políticos a partir de contratos da Petrobras e está preso há cerca de nove meses. 
No dia 17 de agosto, ele foi condenado, em outro processo, a 16 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Conforme denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Baiano e o ex-diretor internacional da Petrobras Nestor Cerveró receberam US$ 40 milhões de propina entre 2006 e 2007 para intermediar contratação de navios-sonda para perfurar águas profundas na África e no México.

Justiça Federal aceita denúncia contra ex-diretor da Eletronuclear

Othon Luiz Pinheiro e mais 13 pessoas passam a ser réus

O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta quinta-feira (3) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-diretor-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva e outras 13 pessoas. Todos passam a ser réus em processo derivado da 16 ª fase da Operação Lava Jato. Entre elas, estão ex-executivos das empreiteiras Engevix e Andrade Gutierrez.
As investigações nessa fase da Lava Jato focaram nos contratos firmados por empresas já citadas na operação com a Eletronuclear. Othon Luiz Pinheiro é acusado de receber R$ 4,5 milhões em propina e está preso em um quartel do Exército, em Curitiba.
Réus do processo:
- Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-diretor-presidente da Eletronuclear.
- Ana Cristina da Silva Toniolo, filha de Othon Luiz e representante legal da Aratec.
- Rogério Nora de Sá, ex-executivo da Andrade Gutierrez.
- Clóvis Renato Numa Peixoto Primo, ex-executivo da Andrade Gutierrez.
- Olavinho Ferreira Mendes, ex-executivo da Andrade Gutierrez.
- Otávio Marques de Azevedo, executivo da Andrade Gutierrez. Ele foi afastado da presidência da empresa após a prisão.
- Flavio David Barra, ex-executivo da Andrade Gutierrez.
- Gustavo Ribeiro de Andrade Botelho, executivo da Andrade Gutierrez.
- Carlos Alberto Montenegro Gallo, controlador da CG Consultoria.
- Josué Augusto Nobre, titular e controlador da JNobre.
- Geraldo Toledo Arruda Junior, controlador da Deustschebras Engenharia.
- José Antunes Sobrinho, executivo da Engevix Engenharia.
- Cristiano Kok, presidente de Engevix Engenharia.
- Victor Sérgio Colavitti, controlador da Link Projetos.
A 16ª fase da Lava Jato foi deflagrada no dia 28 de julho. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Andrade Gutierrez repassava valores para uma empresa de Othon Luiz, a Aratec, por meio de empresas intermediár6ias que atuavam na fase de lavagem de dinheiro. 
Além do pagamento de propina, a 16ª fase da Lava Jato apura a formação de cartel e o prévio ajustamento de uma licitação para obras de Angra 3, que foi vencida pelo Consórcio Angramon – Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, EBE e Techint.

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