Web Radio Jesus Cristo Gospel: Políticos na Mira do MP

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Políticos na Mira do MP

Possibilidade de ação coordenada para classificar documentos como secretos no governo tucano de Geraldo Alckmin pode ser avaliada em investigação do Ministério Público

A possível revogação dos sigilos impostos três áreas diferentes do governo Geraldo Alckmin (PSDB), anunciada pelo Palácio dos Bandeirantes, não livra os responsáveis de uma eventual punição, diz o promotor de Justiça Marcelo Milani. "Não porque nós investigamos os atos passados. Isso [revogação] é independente", afirmou Milani, ao iG, na noite de quinta-feira (15).
Alckmin criou uma comissão para reavaliar a imposição de sigilo sobre documentos públicos na sexta-feira (16). A decisão foi tomada após a imprensa revelar que dados do Metrô, da CPTM e da EMTU – companhias de transporte pertencentes ao Estado e subordinadas à Secretaria de Transportes Metropolitanos –, da Sabesp e da Polícia Militar foram classificados para ficarem de 5 a 25 anos em segredo.
Geraldo Alckmin mostra características de reservatório da Sabesp ao entregar estruturas na Grande São Paulo
Du Amorim/A2 FOTOGRAFIA/Governo de SP - 25.5.15
Geraldo Alckmin mostra características de reservatório da Sabesp ao entregar estruturas na Grande São Paulo
As revelações foram feitas respectivamente pelo jornal Folha de S.Paulo, pelo iG e pelo jornal O Estado de São Paulo, e levaram o MP a iniciar investigações contra a administração dos cinco órgãos.
As apurações ocorrem em conjunto pois, segundo Milani, o fato é o mesmo: possível uso indevido da legislação que permite a classificação de documentos, uma prática que deve ser a exceção e não a regra.
Perguntado se a promotoria busca saber se há uma coordenação, superior à secretária e às empresas investigadas, na imposição dos sigilos, o promotor disse não existirem indícios "até o momento".
"[Mas] isso não quer dizer que não possa se chegar a isso, se há uma coordenação ou não", disse. "Pode ser que chegue nesse ponto. [Mas] por enquanto não tem nenhuma evidência de que isso tenha acontecido."
A possível revogação dos sigilos impostos três áreas diferentes do governo Geraldo Alckmin (PSDB), anunciada pelo Palácio dos Bandeirantes, não livra os responsáveis de uma eventual punição, diz o promotor de Justiça Marcelo Milani.
"Não porque nós investigamos os atos passados. Isso [revogação] é independente", afirma Milani, ao iG.
As apurações ocorrem em conjunto pois, segundo Milani, o fato é o mesmo: possível uso indevido da legislação que permite a classificação de documentos, uma prática que deve ser a exceção e não a regra.
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Perguntado se a promotoria busca saber se há uma coordenação, superior à secretária e às empresas investigadas, na imposição dos sigilos, o promotor disse não existirem indícios "até o momento".
"[Mas] isso não quer dizer que não possa se chegar a isso, se há uma coordenação ou não", disse. "Pode ser que chegue nesse ponto. [Mas] por enquanto não tem nenhuma evidência de que isso tenha acontecido."
Em nota, o Palácio dos Bandeirantes informou que "se instados, os responsáveis prestarão os esclarecimentos necessários."

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