Web Radio Jesus Cristo Gospel: Projeto de lei

sexta-feira, 5 de maio de 2017

Projeto de lei

Projeto de lei que proíbe conteúdo erótico em materiais escolares é aprovado em comissão da Câmara

 
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O projeto de lei 3010/11 prevê a proibição de conteúdo erótico e/ou pornográfico em materiais escolares, e foi votado e aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, apesar da oposição de partidos de esquerda.
O texto, de autoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), integrante da bancada evangélica, faz alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), acrescentando um parágrafo ao artigo 79 para a proibição de ilustrações, imagens ou sinais de caráter erótico, pornográfico ou obsceno em material escolar voltado ao público infanto-juvenil.
A relatoria do projeto na Comissão de Educação ficou a cargo do deputado Flavinho (PSB-SP), que deu parecer favorável. O texto recebeu 20 votos a favor, 1 contra e uma abstenção. Parlamentares dos partidos Rede Sustentabilidade, PT, PTN e PSOL tentaram impedir a aprovação do relatório, com obstruções.
“O uso em excesso da erotização está criando uma geração de jovens desajustados psicologicamente. Não nos parece nada ético constar, em materiais didáticos destinados ao público infanto-juvenil, imagem pornográfica ou erótica”, afirmou o relator, de acordo com informações da Agência Câmara de Notícias.
Flavinho afirmou que buscou assessoria para a formatação de seu relatório: “Para que nós pudéssemos tirar da subjetividade a erotização e deixar isso de forma mais clara, nós buscamos o que diz o Ministério da Justiça sobre a classificação indicativa quanto às imagens de caráter erótico ou pornográfico”, acrescentou.
No relatório, houve mudanças em relação ao texto original, deixando mais enfáticas as proibições de conteúdo ou conotação erótica e/ou pornográfica, e também as restrições relativas às faixas etárias, divididas como menores de 12 anos; menores de 14 anos; e menores de 18 anos.
Agora, o texto segue para apreciação, em caráter conclusivo, nas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

2 comentários:

  1. Minha mãe

    Ivone Boechat

    Na floração da vida, no processo de multiplicação do amor,
    semeiam-se no cálice do renascimento, gotas milagrosas do orvalho que germina: Mãe
    Mãe, símbolo de transformações manipuladas por Deus; no feliz seio do repouso amigo, frontes curvam-se das amarguras da vida.

    Mãe, muito mais que o fenômeno do conforto, é complexo harmonioso
    que sincroniza ternura e confiança; simplicidade envolvente no discurso do amor.

    Mãe, finalidade motora de corações latejantes, compasso da música composta
    na originalidade do nada-tudo; é sabedoria justificada e definitiva.

    Mãe, rosas vermelhas no canteiro da gratidão; lágrimas de compreensão,
    fluindo das flores do arrependimento, como chuvas de perdão.

    Mãe, coordenação da vida, no embalo do berço e da saudade;felicidade resumida no calor do abraço, Mãe esperança.

    Escola comunitária,3ª.ed.Reproarte, RJ 1998

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  2. Minha mãe

    Ivone Boechat

    Na floração da vida, no processo de multiplicação do amor,
    semeiam-se no cálice do renascimento, gotas milagrosas do orvalho que germina: Mãe
    Mãe, símbolo de transformações manipuladas por Deus; no feliz seio do repouso amigo, frontes curvam-se das amarguras da vida.

    Mãe, muito mais que o fenômeno do conforto, é complexo harmonioso
    que sincroniza ternura e confiança; simplicidade envolvente no discurso do amor.

    Mãe, finalidade motora de corações latejantes, compasso da música composta
    na originalidade do nada-tudo; é sabedoria justificada e definitiva.

    Mãe, rosas vermelhas no canteiro da gratidão; lágrimas de compreensão,
    fluindo das flores do arrependimento, como chuvas de perdão.

    Mãe, coordenação da vida, no embalo do berço e da saudade;felicidade resumida no calor do abraço, Mãe esperança.

    Escola comunitária,3ª.ed.Reproarte, RJ 1998

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